DEPOIS  DE DIAS FALANDO SOBRE ASSUNTOS ALEATÓRIOS, DESCONEXOS E DESIMPORTANTES,  É HORA DE RETOMAR O FOCO…

MAS VAI SER TRISTE:

O  Senado aprovou a MP n° 458/09, uma medida provisória que tem por justificativa regularizar a questão fundiária na região. Na realidade, está dando a posse aos grileiros, que tomaram grandes porções de terra maneira ilegal…

Essa é uma questão antiga e o Ministério Público vem trabalhando há anos em defesa de um dos maiores  patrimonios deste país. Obviamente que, por fim, o desenvolvimento pelo mero desenvolvimento venceu, contrariando todas as discussões e promessas em prol de um país sustentavelmente evoluído, em busca de um crescimento que harmonize o meio ambiente com as condições de vida.

Em texto extraído do Greenpeace é possível entender um pouco mais:

Após uma longa e acirrada disputa de mais de cinco horas, a bancada ruralista do Senado conseguiu impor ao país, por uma apertada maioria de 23 votos a favor a 21 contra e uma abstenção, a Medida Provisória 458, a MP da Grilagem. A MP apresentada pela presidência da República com a justificativa de legalizar terras ocupadas na Amazônia Legal havia sido aprovada na Câmara dos Deputados com a inclusão de emendas que beneficiam grileiros de terras públicas e empresas. A medida possibilita que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas.

Agora, a MP 458 segue para aprovação do presidente Lula.  “O congresso privatizou escandalosamente a Amazônia, o que vai aumentar o desmatamento e acelerar as mudanças climáticas. Os ruralistas insultaram a memória de tantos brasileiros que, como Chico Mendes, morreram na defesa do maior patrimônio ambiental do país”, disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Agora a responsabilidade para evitar esse desastre está nas mãos daquele que o criou, o presidente Lula, que precisa seguir o conselho de Marina e vetar os parágrafos da medida que ameaçam o meio ambiente.”

Em um discurso emocionante que, certamente, entrará para a história, a senadora Marina Silva (PT/AC) falou da violência causada pela grilagem na Amazônia. Entre 1999 e 2008 5.380 conflitos envolveram 2,7 milhões de pessoas, provocando 253 mortes por assassinado. “Os defensores dessa medida dizem que ela não vai legalizar a grilagem, mas não é o que pensam os especialistas. A MP 458 vai jogar por terra 15 anos de trabalho de promotores sérios contra a grilagem. Aqueles que grilaram vão ganhar o título de cidadão de bem”, disse Marina.

Juntamente com o senador Aloizio Mercadante (PT/SP), Marina até tentou uma negociação. A proposta foi manter o texto dois aspectos do texto proposto inicialmente pelo governo: prazo de 10 anos para que as terras regularizadas sejam vendidas (na Câmara dos Deputados, esse período foi reduzido para três anos) e possibilidade de empresas sejam donas de terras amazônicas. Ironicamente, esse último item possibilita a internacionalização da Amazônia por empresas transnacionais, exatamente o que o falso argumento usado pelos ruralistas para tentar desqualificar o trabalho do Greenpeace .

Outro aspecto negativo é que os imóveis de ate 400 hectares não precisam passar por vistorias para serem regularizados. Pela MP 458, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que suas terras se encontra para regularizar a aterra, o que abre brecha para fraudes.

Agora, cabe ao presidente Lula não deixar que a bancada ruralista, liderada pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO) empurre goela abaixo da sociedade brasileiras a regularização da grilagem.

  
  
A medida agora deve ser aprovada ou vetada pelo Presidente da República, está tudo, nas mãos dele.
A Senadora Sra. Marina Silva, em carta aberta pediu ao Presidente a devida atenção à essa aprovação, inclusive apontando o mínimo a ser vetado, para que não se transforme o projeto todo numa catástrofe. Novamente, peço licença para publicar um trecho emocionado, que encerra o discurso:
 
 
Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.

Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

Senadora Marina Silva

  

 
Quem quiser ler o restante acesse.

Ainda sobre isso vale dar uma lida no manifesto do WWF – aqui. E mais do que tudo, não é apenas ler e voltar pra vida como se nada tivesse acontecido, é buscar fazer alguma coisa, qualquer coisa que estiver ao seu alcance, mesmo uma ínfima divulgação, publique no seu blog,  estude sobre o assunto e descubra como é possível entrar para essa luta.

  

 

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

 

  

Obrigada para quem leu até aqui, o que havia de ser dito hoje.